Deputado Adelino Follador visita Rio Pardo.

Por Val Barreto.

O deputado Adelino Follador (DEM) visitou o distrito Rio Pardo nesta quarta-feira (19/07/2017) na casa do administrador Valdemar Basi (Brazuka), na qual se reuniu com alguns populadores, para verificar algumas necessidades da comunidade.

O deputado, junatamente com o administrador Valdemar Basi, também visitou a escola do município, E.M.E.F  Rio Pardo e participou de uma reunião com os gestores, professores e funcionários da escola às 11:30 da manhã.

Follador apresentou as leis que segundo ele, estão melhorando a vida dos rondonienses e escutou os professores falando sobre as maiores dificuldades na educação no Distrito, e prometeu levar a situação até os órgãos competentes.

TJ/RO mantém validade da Lei que criou Rio Pardo e rejeita pedido da prefeitura!

Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitaram o pedido da Prefeitura Municipal de Porto Velho e  mantiveram a decisão da Câmara Municipal que aprovou a criação do distrito de Rio Pardo.


A Lei foi aprovada em 2013, e segundo a Prefeitura, de forma inconstitucional, já que o dispositivo deveria ter sido de iniciativa do Executivo e não do Legislativo, além de outras irregularidades formais.


A Prefeitura chegou a entrar com uma liminar para suspender os efeitos da Lei, mas não conseguiu barra-la e perdeu agora no julgamento do mérito. Segundo o relator do processo, desembargador Marcos Alaor Grangeia, todos os requisitos para a criação do distrito foram cumpridos.


Esses requisitos vão desde a quantificação da população, eleitorado, arrecadação, número de moradias, postos de saúde e policial, declaração de sua existência perante o IBGE, certidão do Tribunal Regional Eleitoral, dentre outras exigências, que foram apresentadas no projeto, antes da votação.


"Depreende-se, pois, a rigorosa observância dos requisitos exigidos para a criação do distrito de Rio Pardo, além do que não vislumbro qualquer ofensa a preceito constitucional, razão pela qual, imperiosa a improcedência desta ação", observou o desembargador em seu voto.

O desembargador-relator disse ainda quea criação do distrito de Rio Pardo irá institucionalizar o que já se verifica na prática, facilitando a chegada de investimentos na região, identificando as reais necessidade daqueles moradores e melhorando a qualidade dos serviços públicos ali existentes.

CONFIRA A DECISÃO:

Data: 14/07/2017

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

Tribunal Pleno

Data de distribuição :03/01/2014

Data de redistribuição :03/02/2014

Data do julgamento : 03/07/2017


0000001-11.2014.8.22.0000 Ação Direta de Inconstitucionalidade

Requerente: Prefeito do Município de Porto Velho - RO

Procuradores: José Luiz Storer Júnior (OAB/RO 761), Antônio Figueiredo de Lima Filho (OAB/RO 5116), Carlos Dobbis (OAB/RO 127) e outros

Requerida: Câmara Municipal de Porto Velho

Procurador: Marcelino Maciel Mazalli Mariano (OAB/RO 946) e outros Interes./parte pas.: Município de Porto Velho - RO

Interes./parte pas.: Estado de Rondônia

Procurador: Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros

Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

Decisão: “POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.

Ementa: Ação Direta de Inconstitucionalidade. Lei n. 2.082/2013.

Requisitos para criação de Distrito. Cumprimento. Comprovado o cumprimento dos requisitos legais para criação de distrito municipal, não se evidencia a alegação de inconstitucionalidade formal.

Fonte: Rondônia ao vivo.

Conheça as melhorias que as lideranças de Rio Pardo trarão para o distrito.

Por Val Barreto.

Nas últimas semanas, algumas melhorias estão sendo requeridas para o distrito Rio Pardo, que beneficiarão a comunidade.

As melhorias são resultado das ações de alguns líderes de Rio Pardo, pessoas engajadas em trazer serviços e benfeitorias, em parceria com alguns políticos.


A exemplo está José Luís Saldanha, presidente da associação da linha C-95, que busca um tanque de leite, e um trator para atender a demanda dos sócios agricultores.

Outra conquista de Luís Saldanha é a academia comunitária que semana passada teve o processo montado e aprovado, dependendo agora apenas da instalação da academia que ocorrerá em breve.

Nessa busca outros nomes marcam presença, como o Aroldo,  Zé Mathias, Salvador da Cruz e demais presidentes de associações, que juntos, buscam recursos para a eletrificação das linhas.

O administrador de Rio Pardo, Valdemar Basi (Brazuka) também está buscando atender uma das maiores queixas da comunidade que é a poeira execessiva que está assolando as residências e comércios da avenida Tiradentes. Para amenizar a poeira, o administrador requeriu um caminhão pipa para molhar a rua e conter a poeira. Outra solicitação de Brazuka é a limpeza do Distrito, que após protocolamento, aguarda apenas o cumprimento por parte do poder público.


Apoiando as lideranças de Rio Pardo, estão o vereador Jurandir Bengala e o  deputado Ribamar Araújo, que estão  buscando verbas para ajudar na construção das redes de energia das linhas.

José Luiz Saldanha buscando as melhorias:

Administrador de Rio Pardo fazendo requerimentos:

Fotos: Camila Saldanha, Everton e Basi.

Nova escola estadual em Rio Pardo/RO deve ficar pronta em 300 dias corridos!

Na manhã de 14 de julho, 2017, o secretário de Estado da Educação de Rondônia, Waldo Alves, assinou uma Ordem de Serviço no valor de 3.454.521,05 para a construção da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padrão, com o prazo de 300 dias corridos, na localidade de Rio Pardo, no município de Porto Velho.

Waldo destacou que o governador Confúcio Moura prioriza a educação de qualidade em sua gestão e determinou que as necessidades educacionais de Rio Pardo sejam atendidas com agilidade, disse também que os técnicos da Seduc estarão realizando um acompanhamento para que a obra possa ser concluída dentro do prazo previsto.

Segundo a engenheira de Obras da Seduc, Josiane Faustino, presente no ato da assinatura, a escola será dividia em sete blocos onde serão construídos banheiros masculino e feminino,  salas de coordenação, orientação, diretoria, vice-diretoria, professores, secretaria, sala multiuso, cozinha, pátio coberto, laboratório de ciências, biblioteca, laboratório de informática, 10 (dez) salas de aula, guarita, banheiro da guarita, quadra coberta e vestiários, masculino e feminino.


Texto: Assessoria Seduc
Fotos: Quintela Estevão
Secom - Governo de Rondônia

Prefeito recebeu moradores de Rio Pardo que querem energia elétrica.

Na tarde do dia 10 de Julho, 2017, o prefeito, dr Hildon Chaves, recebeu na sala de reuniões do Palácio Tancredo Neves a visita do deputado federal, Luiz Cláudio, do deputado estadual, Ribamar Araújo, do vereador Jurandir Bengala e do subsecretário municipal de agricultura e abastecimento (Semagric), Francisco Evaldo de Lima, juntamente de um grupo de moradores do distrito de Rio Pardo, que durante uma breve conversa, pediram o apoio do prefeito para solucionar problemas na rede de distribuição de energia elétrica da região.

Segundo um dos representantes da comunidade, o funcionário público, Aroldo de Oliveira, o distrito tem hoje a deficiência em nove quilômetros de linha de energia, o que deixa pelo menos 300 famílias desassistidas do serviço. Mesmo entendendo ser uma atribuição da Eletrobrás Distribuição Rondônia, os moradores buscaram o apoio do prefeito, por confiar que o chefe de executivo tem traçado parcerias para melhor atender a população de Porto Velho e seus distritos.

Dr Hildon pediu paciência e garantiu que com o apoio do deputado Luiz Cláudio e da bancada, fica mais fácil garantir recursos caso sejam necessários. "Antes é melhor esperarmos pelo menos trinta dias pelas ações da Eletrobrás que já havia se comprometido. Apesar das possibilidades de emenda, seria mais rápido se resolvêssemos dessa maneira. O mais difícil já foi feito, agora é batalharmos por esses nove quilômetros restantes", detalhou o prefeito, que também vai solicitar a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), um trabalho intenso de revitalização da iluminação no distrito.

Autor/Fonte: Comdecom - Via: Rondônia dinâmica

http://www.rondoniadinamica.com.br/arquivo/rio-pardo-prefeito-recebe-moradores-que-querem-energia-eletrica,8176.shtml

Rio Pardo/RO ganha emenda de 103 mil para rede de energia.

Deputado visitou a região e constatou a necessidade da população que sofre com a falta de energia elétrica...

O deputado Edson Martins (PMDB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, recebeu em seu gabinete na segunda-feira (10), líderes do distrito de Rio Pardo, em Porto Velho.

No encontro, as lideranças reivindicaram recursos financeiros para a construção de redes de energia elétrica.

Edson Martins visitou a região de Rio Pardo e constatou a necessidade da população. Após a visita, o parlamentar se comprometeu em atender ao pedido dos moradores, destinando uma emenda no valor de $ 103 mil para a construção de redes de energia elétrica.


ALE/RO - DECOM - Assessoria

Foto: Assessoria

(FOTO) Idoso é encontrado morto em Rio Pardo.

Por Val Barreto.

Na tarde do dia 06 de Julho, 2017, no Distrito Rio Pardo, uma vizinha notou o odor vindo da casa do vizinho, ao lado e foi verificar a causa do mal cheiro.

Ao chegar, se deparou com o idoso morto, já em estado de decomposição. Pelo que indica, estaria morto há alguns dias, mas como vivia sozinho e por seu comportamento um tanto antisocial não foi encontrado antes.

A polícia militar foi acionada, as providências foram tomadas e o corpo foi removido de sua residência, próxima a chácara do Jonas e E.M.E.F Rio Pardo.

O idoso era conhecido por seu zelo com sua terra, no qual não deixava crescer qualquer vestígio de mato e como cuidava do seu plantio de mandioca.

Não se sabe se o idoso tinha família ou maiores informações sobre a causa da morte, pois não foi divulgado nada sobre a perícia e laudo do IML.

Foto: Rosenilda Costa