Informações sobre a reunião sobre a reserva de Rio Pardo. (Saiba tudo).

Encaminhamento tem de partir do governo do Estado, afirma deputado sobre Flona Bom Futuro. O deputado Edson Martins, 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa comandou reunião com moradores da Flona Bom Futuro, na manhã desta segunda-feira (16/10), no Plenarinho da Casa de Leis, para tratar da legalização da área.

O deputado Edson Martins, 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa comandou reunião com moradores da Flona Bom Futuro, na manhã desta segunda-feira (16), no Plenarinho da Casa de Leis, para tratar da legalização da área. O local pertence ao município de Porto Velho e engloba a Flona de Bom Futuro e a Floresta Estadual Sustentável (FES).

O deputado Edson Martins já vem tratando deste assunto em conjunto com o presidente Maurão da Carvalho (PMDB) e deputado Ribamar Araújo (PR) entre outros parlamentares. Na reunião, também esteve presente a deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) e a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural, Juliana Simões e o secretário da Sedam, Wilson Sales.

A deputada Marinha Raupp esclareceu que esteve reunida durante toda a manhã com o secretário da Sedam, com a representante do governo federal (Juliana Simões) e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para tratar exclusivamente deste assunto.

Para a parlamentar e de acordo com a Lei Federal, a área em questão está em trâmite de posse ao Estado e que agora cabe exclusivamente ao governo estadual, fazer qualquer delimitação da área e todo encaminhamento para mudança e ocupação deve ser feito via Casa Civil de Rondônia.

O secretário Wilson Sales esclareceu que o local está passando pelo georreferenciamento dos limites de toda a área de Rio Pardo, para efeitos de legalização e que o governo está estudando a melhor maneira de formação da floresta, para não prejudicar a quem está lá. “Mas a FES é obrigatória fazer e preservar, sem desmatar”, afirmou.

O deputado Edson Martins afirmou que é necessário que seja separada a Flona do Bom Futuro da APA, cujo trabalho está sendo executado pela Sedam. “O Estado tem de criar uma comissão especial específica para tratar somente desta questão da regularização fundiária no Estado”, argumentou.

Já o deputado Maurão de Carvalho destacou que o problema das invasões em terras indígenas e de preservação é constante e que sempre orienta a não fazer, pois correm sérios riscos de perder todo o investimento realizado na área. “Toda situação tem de ser resolvida legalmente, com diálogo e orientação”, disse Maurão.

O parlamentar também frisou, que a questão da regularização fundiária, talvez tenha sido a única coisa que não avançou conforme o desejado neste governo, “mas a Assembleia irá fazer todo o possível para regularizar esta questão, do mesmo modo que já intervimos e conseguimos fazer em União Bandeirantes e hoje a região é a maior produtora da região de Porto Velho”.

Como encaminhamento será agendada reunião com os representantes dos moradores e dos parlamentares com o governador Confúcio Moura (PMDB,) para buscar solução da questão.

ALE/RO - DECOM - Geovani Berno
Foto: Ana Célia

  

Deputado pede fim da lei que criou a reserva Bom Futuro em Rio Pardo.

O deputado Edson Martins (PMDB) ao se pronunciar na sessão ordinária na terça-feira, 10 de outubro, 2017 falou sobre a questão da Reserva Rio Pardo, antiga Flona Bom Futuro, que depois foi feita permutada pela reserva do rio Vermelho, área que seria atingida pelas barragens.

Segundo ele foi um presente de grego ao governo de Rondônia, pois neste processo, 150 famílias ficaram de fora da demarcação, e que perderam terras e gado e tudo o que tinham.

O parlamentar comentou que se criou expectativa para o assentamento destas famílias e que de repente virou uma Área de Preservação Ambiental (APA).  “Estas pessoas hoje estão oprimidas, com fiscalização, pois tem de cumprir leis rígidas e não tem espaço para produzir”.

Segundo ele a promessa é que dentro da APA seria criada uma floresta estadual com a garantia de 50% de manutenção da área.

Edson Martins relatou, que em reunião com o secretário de Meio Ambiente no período da manhã, se tentou encontrar uma saída. “As pessoas estão desesperadas, após tanta luta. A luta termina com a floresta estadual pegando 80% a 90% da área”.

Pediu para que a Assembleia encaminhe, em nome de todos os deputados, um requerimento aos senadores para resolver a situação, em favor da população de Rio Pardo. “Precisamos pedir aos senadores para revogar artigo onde foi criado a APA e a reserva, o que inviabiliza a vida destas pessoas que moram ali em Rio Pardo”, declarou Edson Martins.

Finalizou relatando que o maior problema de Rondônia é a regularização fundiária. “Achava que era saúde, mas me enganei. A saúde avançou, mas a questão fundiária cresce a cada dia. Este é um problema em todo o Estado”.

PREFEITURA RECUPERA ESTRADAS EM RIO PARDO E MARCO AZUL.

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Subsecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – Semagric, está trabalhando na recuperação das estradas vicinais no distrito de Rio Pardo e na região do Marco azul, a cerca de 160 km de Porto Velho. Desde janeiro uma equipe da Semagric está na região com pá carregadeira, motoniveladora, retroescavadeira e caminhão caçamba, executando serviços de limpeza lateral, tapa buracos, assentamento de boeiros, patrolamento, encascalhamento, espelhamento e manutenção de pontes. Já foram feitos cerca de 208 km de manutenção.

O subsecretário da Semagric Francisco Evaldo de Lima destacou que várias frentes de trabalhos estão recebendo os serviços da administração municipal. “Desde o inicio desta gestão estamos priorizando a recuperação e manutenção das estradas rurais em Porto Velho, e a meta é trabalhar em todos os distritos para facilitar o escoamento de toda produção agrícola da capital”, comentou.

Porto Velho conta com quase 7 mil quilômetros de estradas vicinais e os serviços de recuperação mostram a preocupação da administração municipal com o setor rural. “A via é uma estrada que privilegia a produção do agronegócio e, por isso, temos essa preocupação em solucionar os problemas. Estamos tendo essa atenção especial com as estradas vicinais para auxiliar, principalmente, o trabalho do produtor no seu dia a dia”, finalizou Francisco Evaldo.

Fonte: 010 - assessoria